Política de Privacidade – Sociedade dos Pets (SoPet)
Tratamento de dados pessoais
Última atualização: 10/02/2026
1 Compromisso com a Privacidade
O SoPet respeita a privacidade e trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
2 Dados Coletados
Podemos coletar:
- Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone)
- Dados do pet (nome, raça, idade, histórico)
- Dados de navegação (IP, cookies, logs)
- Dados de transações no marketplace
3 Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Prestação das funcionalidades da plataforma
- Comunicação com usuários
- Segurança e prevenção a fraudes
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria da experiência do usuário
4 Bases Legais
O tratamento ocorre com base em:
- Execução de contrato
- Consentimento do titular
- Interesse legítimo
- Cumprimento de obrigação legal
5 Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Parceiros comerciais (quando necessário para execução do serviço)
- Fornecedores de tecnologia e hospedagem
- Autoridades legais, quando exigido por lei
6 Cookies e Tecnologias
Utilizamos cookies para:
- Funcionamento essencial
- Estatísticas e melhoria da plataforma
O usuário pode gerenciar cookies via navegador ou banner de consentimento. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
7 Mapa de Dados e Retenção
O SoPet mantém registro do tratamento de dados. Abaixo, o mapa de dados com prazos de retenção por categoria:
| Categoria | Finalidade | Base legal | Prazo de retenção |
|---|---|---|---|
| Dados cadastrais | Identificação, autenticação, comunicação | Execução de contrato | Conta ativa + 5 anos após exclusão (obrigações legais) |
| Dados do pet | Funcionalidades do app (vacinação, histórico) | Execução de contrato | Conta ativa; exclusão sob demanda quando aplicável |
| Logs e navegação | Segurança, análise, melhorias | Interesse legítimo | Até 12 meses |
| Dados de transações | Operação do marketplace, obrigações fiscais | Execução de contrato / Obrigação legal | 5 anos (Lei nº 8.212/91 e legislação tributária) |
| Cookies e similares | Funcionamento, preferências, análise | Consentimento / Legítimo interesse | Conforme Política de Cookies |
Após o término do prazo, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo quando a lei exigir conservação.
8 Direitos do Titular e Procedimentos
O usuário pode solicitar, em conformidade com o art. 18 da LGPD:
- Confirmação e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Revogação do consentimento
- Informação sobre compartilhamento e possibilidade de negativa
Procedimento para solicitações
- Envio: Envie a solicitação para [email protected] ou ao DPO em [email protected]. Inclua seu nome, e-mail cadastrado e descrição objetiva do pedido.
- Identificação: Podemos solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade e evitar vazamentos a terceiros.
- Prazo: Responderemos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 18, § 3º da LGPD. Em casos complexos, podemos comunicar a necessidade de prorrogação, por mais 15 dias, com justificativa.
- Recurso: Se não houver provimento integral, informaremos os motivos e a possibilidade de apresentar recurso à ANPD ou recorrer ao Poder Judiciário.
9 Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamentos ou uso indevido.
10 Resposta a Incidentes de Segurança
Em conformidade com o art. 48 da LGPD, o SoPet adota procedimentos formais para resposta a incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares:
- Detecção e contenção: Monitoramos sistemas e processos para identificar incidentes e contê-los o mais rápido possível.
- Avaliação de risco: Ao identificar um incidente, avaliamos sua gravidade, o tipo de dados afetados e o risco aos titulares.
- Comunicação à ANPD: Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme regulamentação.
- Comunicação aos titulares: Os titulares afetados serão comunicados de forma clara e acessível, indicando a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas, os riscos relacionados e as ações adotadas para reverter ou mitigar os efeitos.
- Registro e documentação: Mantemos registro dos incidentes e das medidas adotadas para fins de auditoria e melhoria contínua.
- Medidas corretivas: Adotamos ações para corrigir vulnerabilidades e prevenir recorrência.
O canal para reportar suspeitas de incidentes é: [email protected].
11 Encarregado de Dados (DPO)
O SoPet mantém canal dedicado para assuntos de privacidade:
[email protected]12 Alterações
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas. A versão atual está disponível em sociedadedospets.com.br/privacy-policy/.